A instalação de usinas hidrelétricas, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), não consiste em um processo simples, pelo contrário, mostra-se bastante complexo, tanto no contexto estrutural, quanto na gestão dos impactos ambientais. Nesse último quesito, antes do início da construção de qualquer empreendimento, o projeto tramita anos pelo órgão ambiental até conquistar sua Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI), após atender todos os requisitos do órgão regulador. Vencidos estes primeiros estágios as cobranças ambientais não cessam, pelo contrário, se ampliam, considerando que a usina deve gerar o menor impacto possível.
É o caso, por exemplo, do que está acontecendo na Pequena Central Hidrelétrica Linha Onze Oeste, empreendimento do Grupo Ceriluz em construção no leito do Rio Ijuí, no município de Coronel Barros, projetada para gerar a capacidade de 23,6 MW de potência. As obras dessa usina se iniciaram na terceira semana do mês de maio, seguindo todas as diretrizes da LI n° 88/2022, cedida no mês anterior pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM.
No transcorrer das obras civis serão realizados diversos monitoramentos e ações de conservação ambiental na área do empreendimento. São 29 programas ambientais previstos na licença, incluindo ações de monitoramento da qualidade da água, de resgate e monitoramento da fauna aquática e terrestre, de implantação de corredores ecológicos, de recuperação vegetal e implantação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), de enriquecimento ecológico e de preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico, entre outros. Previamente ao início das obras, especialistas da área ambiental já realizaram vistorias nas áreas do empreendimento, promovendo o resgate da flora e da fauna, monitoramento da qualidade da água e da ictiofauna (peixes), entre outras ações de caráter ambiental e social. “Os programas ambientais desenvolvidos são realizados periodicamente e tem como intuito avaliar a progressão das variáveis ambientais à longo prazo, com objetivo de identificar e minimizar possíveis alterações ambientais que possam estar ocorrendo”, explica o biólogo e consultor ambiental, Osvaldo Onghero Junior, da empresa Desenvolver Engenharia e Meio Ambiente, responsável pelos programas ambientais nessa e em outras usinas da Cooperativa.
Rigor na fiscalização, mesmo depois da Operação
Esses cuidados ambientais não se limitam a tramitação dos projetos nos órgãos ambientais e no período da construção, mas seguem mesmo após a usina construída e em operação. Como exemplo, apresentamos a PCH RS-155, construída no leito do rio Ijuí. Apesar de ser um projeto consolidado, em operação desde agosto de 2012, periodicamente são enviados relatórios aos agentes reguladores responsáveis, especialmente à FEPAM, como também explica o biólogo Osvaldo. “Um empreendimento desses é estudado anteriormente com relação a sua viabilidade, para obtenção da licença, durante a obra é feito um acompanhamento ambiental de mitigação dos impactos ambientais e, posteriormente à sua implantação, é feito uma rigorosa fiscalização, com relatórios anuais encaminhados à FEPAM, apresentando resultados de vários programas ambientais desenvolvidos”, esclarece. Estes relatórios incluem a sequência dos programas de recuperação das áreas de APPs, monitoramento da flora e fauna e da qualidade da água, para citar apenas alguns.
Outra ação importante desempenhada nas usinas é a Educação Ambiental, onde visitas orientadas são realizadas esclarecendo todos esses detalhes que envolvem um empreendimento de geração de energia. Situação registrada, por exemplo, no dia 28 de maio, quando a PCH RS-155 serviu de laboratório para um grupo de estudantes do curso de pós-graduação em Licenciamento Ambiental da Unijuí. Alunos, muitos deles já profissionais da área, buscaram na PCH RS-155, referências para a realização de seu trabalho. E eles atestaram a preocupação da Cooperativa com os fatores ambientais. “Sob o ponto de vista do consultor ambiental, eu vejo um empreendimento fantástico, a partir das alternativas de sustentabilidade que o próprio modelo de PCH proporciona, um sistema de geração de energia por gravidade, desviando a água por um canal, com a necessidade mínima de alagamento”, avaliou Rogério Coradini Oliveira, biólogo, consultor ambiental e presidente da Associação Comercial e Industral (ACI) de Cruz Alta. Na coordenação do grupo esteve a engenheira química e professora Joice Oliveira, que destacou a oportunidade dos alunos perceberem que é possível equilibrar investimentos de qualquer porte aos cuidados ambientais. “Embora todos esses estudantes já sejam graduados e operem na área de consultoria ou mesmo em órgãos ambientais municipais, para eles é muito importante ver na prática uma licença sendo cumprida, todos os programas sendo desenvolvidos e perceberem que isso contribui com a preservação ambiental, entendendo que a gente pode sim ter empreendimentos do porte de uma PCH, totalmente sustentáveis e que cumprem de forma exímia as questões da Licença Ambiental”, testemunhou Joice.
Osvaldo Onghero Junior salienta que visitas como essas são importantes para desmistificar a impressão que muitos têm de que usinas comprometem o meio ambiente nos locais onde são construídas. “A PCH RS-155 é uma usina que desmistificou tudo isso hoje, aqui na visita. Os estudantes viram que o lago é pequeno, as APPs estão conservadas, estão melhorando a interconectividade ecológica, mostrando que os empreendimentos hidrelétricos são sustentáveis e viáveis, muito bem vindos economicamente, mostrando que com equilíbrio ambiental tudo se pode realizar”.
As demais usinas da Ceriluz, como as PCHs José Barasuol e Ijuí Centenária, e as CGHs, também seguem as rigorosas diretrizes determinados pelos órgãos fiscalizadores, sob risco de, pelo descumprimento de qualquer um deles, perderem a outorga de geração. Por todos esses cuidados e pelo rigor da legislação vigente sobre o setor, que as usinas hidrelétricas, especialmente de pequeno porte, estão enquadradas entre fontes de energia limpas e renováveis. Elas são fundamentais para nossa realidade, fortalecendo o sistema de distribuição de energia regional, uma vez que os consumidores ampliam a cada ano seu consumo, não abrindo mão da qualidade de vida, do conforto e do valor agregado ao seu trabalho que a energia lhes possibilita.
Saiba mais sobre esse assunto no Informativo Ceriluz dessa semana, que inclui uma entrevista completa com o Biólogo Osvaldo Onghero Junior. Ouça AQUI.