PERÍODO DA PIRACEMA AMPLIA ÁREA DE PROIBIÇÃO DA PESCA EM USINAS DA CERILUZ

Perio piracema RS-155 siteDesde o dia primeiro de outubro está em andamento na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai o chamado Período da Piracema, época do ano onde os peixes intensificam sua migração com a finalidade de desova e reprodução e cuja interferência de forma inadequada pode prejudicar a multiplicação das diferentes espécies migradoras. Junto com sua vigência chegam regras mais rígidas para a pesca e prática de atividades náuticas, estabelecidas pela Lei 7.679, de 23 de novembro de 1988, que estabelece o chamado Defeso da Piracema e que inclui o rio Ijuí e seus afluentes.

Os lagos das usinas da Ceriluz são especialmente visadas por pescadores, mas nelas, além das regras de pesca normais instituídas no período da Piracema, existem normas específicas que devem ser respeitadas. Na fase atual, da Piracema, a pesca é proibida em uma distância de 1.500 metros de qualquer estrutura física de usinas, seja das barragens, casas de máquinas ou mecanismos de transposição de peixes (escadas de peixes). O mesmo se aplica a confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto, cachoeiras e corredeiras.

Nas demais áreas dos rios, no período que se estende até o dia 31 de janeiro, é totalmente proibido o uso de redes, tarrafas, espinhéis, boia louca, entre outros apetrechos predatórios, podendo ser utilizado apenas linha de mão, caniços ou varas, sendo apenas um apetrecho por pescador. Também não podem ser usadas embarcações a motor, estando proibida, inclusive, a realização de competições de pesca, o uso de plataformas flutuantes de qualquer natureza e de materiais perfurantes como arpão, arbalete, fisga, e lança.

A legislação prevê apenas a autorização para a pesca em rios e reservatórios de espécies não nativas e híbridas, de 3 a 10 kg de pescado mais um exemplar. Na bacia hidrográfica da região, entre os peixes exóticos que podem ser pescados estão a tilápia e as diferentes espécies de carpa.

A pesca em condições irregulares é considerada crime ambiental e o infrator está sujeito a punições nas esferas administrativa, civil e penal, com recolhimento dos apetrechos de pesca, multas e indenizações e até mesmo a prisão.

Saiba mais, ouvindo aqui a entrevista sobre o tema com o engenheiro florestal Jorge Schirmer, da JS Ambiental, empresa que presta serviços para a Ceriluz.